A Rede de Informações e Comunicação sobre a Exposição de Trabalhadores e Trabalhadoras ao SARS-CoV-2 retornou com suas sessões científicas, e seu primeiro debate, realizado na última segunda-feira, 3 de maio, abordou a situação dos trabalhadores do setor frigorífico. O estudo “Acidente de Trabalho no Setor Frigorífico em Santa Catarina: estudos na perspectiva da norma regulamentadora n°36” foi escrito e apresentado pelo professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Fabrício Menegon com sua aluna Sonia Colaço, e seu objetivo foi analisar acidentes de trabalho nos frigoríficos do estado de Santa Catarina utilizando o delineamento e a população que compunham as áreas estudadas – informações coletadas pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O estado de Santa Catarina é o maior empregador de trabalhadores e trabalhadoras do setor frigorífico, já que é o maior produtor de carnes do país, o que faz com que os altos números de acidentes de trabalho relacionados ao setor estejam por lá. Pela grande demanda de trabalho, ambiente de trabalho hostil, dentre outros, foi criado, em 2013, a Norma Regulamentadora 36, que visa proteger os trabalhadores dessa rotina. E um dos pontos abordados pelo estudo é a relação dos acidentes de trabalho antes e depois da norma.
Analisando o acidente de trabalho típico, o estudo avaliou os casos de afastamento no trabalho, mostrando que as incidências dos casos de acidente em Santa Catarina tiveram tendência de queda no acidente de trabalho, de 2009 a 2017, com incidência de 1.206 para 100 mil acidentes, com redução significativa nos acidentes após a NR-36.
O estudo mostra que a maioria dos casos acontece com trabalhadores masculinos, brancos, de faixa etária baixa – entre 18 a 19 anos – e a maioria sem terminar o ensino formal, o ensino médio.
A maioria dos trabalhadores acidentados, como mostra o estudo, ganha no máximo três salários mínimos e são empregados em empresas reconhecidas do ramo.
Uma das conclusões do trabalho apresentado pelo professor foi a redução dos acidentes de trabalho depois da instalação da NR 36, mostrando mudança no perfil de acidentados entre trabalhadores do setor frigorífico. Segundo ele, o estudo possibilita observar como uma norma regulamentadora pode ajudar no controle e redução de acidentes de trabalho.
A Rede de Informações e Comunicação sobre a Exposição de Trabalhadores e Trabalhadoras ao SARS-CoV-2 surgiu devido à crescente demanda dos trabalhadores por informações, para orientar os planos de contingência e protocolos por local de trabalho e ramos produtivos, conhecendo, assim, as condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores dos serviços essenciais que estão atuando não apenas junto a pacientes, como também à população potencialmente infectada pelo SARS-CoV-2, para subsidiar ações de mitigação dos riscos à saúde.
A rede utiliza dados, informações, conhecimento e comunicação para produzir os documentos que servirão de base para esses trabalhadores. A rede é constituída pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), incluindo o Centro de Estudos e Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz), a Plataforma Renast On-line – Fiocruz Brasília, a Universidade Federal da Paraiba e o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambientes de Trabalho (Diesat).
Instituições internacionais também estão na articulação feita pela rede para dinamizar o trabalho e cooperar com o desenvolvimento das metodologias do projeto, com base em três áreas do conhecimento, ciência da computação — pela The University of British Columbia, epidemiologia ocupacional — pela Fondazione IRCCS Ca’ Granda Ospedale Maggiore Policlinico e ação coletiva — pela Universidad Nacional de Colombia.
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